Novo livro de Boaventura de Sousa Santos discute a encruzilhada da democracia brasileira

Boaventura de Sousa Santos @Gustavo Lopes Pereira

Leia o primeiro capítulo de Esquerdas do mundo, uni-vos!, novo livro do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, que será lançado pela editora Boitempo simultaneamente em Portugal, Brasil, Colômbia, México e Espanha, no Fórum Social Mundial, em Salvador. Doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos discute, em Esquerdas do mundo, uni-vos!, as perspectivas do pensamento de esquerda e sua práxis com base na análise da conjuntura de diferentes países. A edição traz uma introdução especialmente escrita para a versão brasileira, sobre a encruzilhada em que se encontra a democracia do Brasil após o impeachment de Dilma Rousseff. No capítulo aqui reproduzido, o pensador fornece as premissas de sua reflexão, descrevendo os três períodos históricos que prepararam a globalização contemporânea e o atual momento de “interregno” – conceito transversal que, em suas palavras, “visa precisamente a dar conta dos processos de ruptura e de transição”.

 

“O novo interregno”
Boaventura de Sousa Santos

Estamos num interregno. O mundo que o neoliberalismo criou em 1989 com a queda do Muro de Berlim terminou com a primeira fase da crise financeira (2008-2011), e ainda não se definiu o novo mundo que se lhe vai seguir. O panorama pós-1989 contou com duas agendas que tiveram um impacto decisivo nas políticas de esquerda um pouco por toda parte. A agenda explícita foi o fim definitivo do socialismo enquanto sistema social, econômico e político liderado pelo Estado. A agenda implícita consistiu no fim de qualquer sistema social, econômico e político liderado pelo Estado. Essa agenda implícita foi muito mais importante que a explícita, porque o socialismo de Estado estava já agonizante e, desde 1978, procurava reconstruir-se na China enquanto capitalismo de Estado no seguimento das reformas promovidas por Deng Xiaoping. O efeito mais direto do fim do socialismo de tipo soviético na esquerda foi ter desarmado momentaneamente os partidos comunistas, alguns deles havia muito já distanciados da experiência soviética. A agenda implícita foi a que verdadeiramente contou; por isso, teve que ocorrer de maneira silenciosa e insidiosa, sem queda de muros.

Na fase que até então tinha caracterizado o capitalismo dominante, a alternativa social ao socialismo de tipo soviético eram os direitos econômicos e sociais universais de que se beneficiavam, sobretudo, aqueles que, não tendo privilégios, só tinham o direito e os direitos para se defender do despotismo econômico e político a que tendia o capitalismo sujeito exclusivamente à lógica do mercado. A forma mais avançada dessa alternativa tinha sido a social-democracia europeia do pós-guerra, que, aliás, no seu começo, no início do século XX, também se desdobrara numa agenda explícita (socialismo democrático) e numa agenda implícita (capitalismo com alguma compatibilidade com a democracia e a inclusão social mínima que ela pressupunha). Depois de 1945, rapidamente se mostrou que a agenda implícita era a única agenda. Desde então, as esquerdas dividiram-se entre as que continuavam a defender uma solução socialista (mais ou menos distante do modelo soviético) e as que, por mais que se proclamassem socialistas, apenas queriam regular o capitalismo e controlar seus “excessos”.

Depois de 1989, e tal como acontecera no início do século, a agenda implícita continuou durante algum tempo implícita, apesar de ser já a única em vigor. Foi-se tornando evidente que ambas as esquerdas do período anterior saíram derrotadas. Por isso, assistiu-se, depois de 1989, à difusão sem precedentes da ideia da crise da social-democracia, muitas vezes articulada com a ideia da impossibilidade ou da inviabilidade da social-democracia. A secundá-la, a ortodoxia neoliberal doutrinava sobre o caráter predador ou, pelo menos, ineficiente do Estado e da regulação estatal, sem o que não era possível garantir a efetividade dos direitos econômicos e sociais.

O desarme da esquerda social-democrática foi disfarçado durante algum tempo pela nova articulação das formas de dominação que vigoram no mundo desde o século XVII: capitalismo, colonialismo (racismo, monoculturalismo etc.) e patriarcado (sexismo, divisão arbitrária entre trabalho produtivo e trabalho reprodutivo; ou seja, entre trabalho remunerado e trabalho não remunerado). As reivindicações sociais orientaram-se para as agendas ditas pós-materiais, os direitos culturais ou de quarta geração. Essas reivindicações eram genuínas e denunciavam modos de opressão e de discriminação repugnantes. Mas o jeito como foram orientadas fez crer aos agentes políticos que as mobilizaram (movimentos sociais, ONGs, novos partidos) que as podiam levar a cabo com êxito sem tocar no terceiro eixo da dominação, o capitalismo. Houve até mesmo uma negligência do que se chamou “política de classe” (distribuição) em favor das políticas de raça e sexo (reconhecimento). Essa convicção provou-se fatal no momento em que o regime pós-1989 caiu. A dominação capitalista, reforçada pela legitimidade que criou nesses anos, virou-se facilmente contra as conquistas antirracistas e antissexistas na busca incessante de maiores acumulação e exploração. E estas, desprovidas da vontade anticapitalista ou separadas das lutas anticapitalistas, sentem muitas dificuldades para resistir.

Nestes anos de interregno, resulta evidente que a agenda implícita visava a dar total prioridade ao princípio do mercado na regulação das sociedades modernas em detrimento do princípio do Estado e da comunidade. No início do século XX, o princípio da comunidade fora secundarizado em favor da rivalidade que então se instalara entre os princípios do Estado e do mercado. A relação entre ambos foi sempre muito tensa e contraditória. A social-democracia e os direitos econômicos e sociais significaram momentos de trégua nos conflitos mais agudos entre os dois princípios. Esses conflitos não eram resultado de meras oposições teóricas. Resultavam das lutas sociais das classes trabalhadoras que buscavam no Estado o refúgio mínimo contra as desigualdades e os despotismos gerados pelo princípio de mercado. A partir de 1989, o neoliberalismo encontrou o clima político adequado para impor o princípio do mercado, contrapondo sua lógica à lógica do princípio do Estado, que entrementes se pusera na defensiva.

A globalização neoliberal, a desregulação, a privatização, os tratados de livre comércio, o papel inflacionado do Banco Mundial e do FMI foram executados paulatinamente para erodir o princípio do Estado, quer retirando-o da regulação social, quer convertendo esta em outra forma de regulação mercantil. Para isso, foi necessária uma desvirtuação radical, mas silenciosa, da democracia. Esta, que no melhor dos casos fora encarregada de gerir as tensões entre o princípio do Estado e o princípio do mercado, passou a ser usada para legitimar a superioridade do princípio do mercado e, no processo, transformar-se ela própria num mercado (corrupção endêmica, lobbies, financiamento de partidos etc.). O objetivo era que o Estado passasse de Estado capitalista com contradições a Estado capitalista sem contradições. As contradições passariam a ser exteriorizadas para a sociedade, crises sociais a ser resolvidas como questões de polícia, não como questões políticas.

A grande maioria das forças de esquerda aceitou essa viragem; pouca resistência lhe ofereceu quando não se tornou cúmplice ativa dela, o que aconteceu, sobretudo, na Europa. Na última fase desse período, alguns países da América Latina protagonizaram uma resistência significativa – tão significativa que não pôde ser neutralizada pela monotonia das relações econômicas promovidas pelo neoliberalismo global nem resultou apenas dos erros próprios cometidos pelos governos progressistas. Envolveu a intervenção forte do imperialismo norte-americano, que na primeira década de 2000 tinha aliviado a pressão sobre os países latino-americanos por estar profundamente envolvido no Oriente Médio. Venezuela, Brasil e Argentina são talvez os casos mais emblemáticos dessa situação. O imperialismo norte-americano, entretanto, mudou de rosto e de tática; em vez de impor ditaduras via CIA e forças militares, promove e financia iniciativas de “democracia amiga do mercado” por meio de organizações não governamentais libertárias e evangélicas e de desenvolvimento local, além de protestos, na medida do possível pacíficos, mas com slogans ofensivos para as personalidades, os princípios e as políticas de esquerda. Em situações mais tensas, pode financiar ações violentas que, depois, com a cumplicidade da mídia nacional e internacional, são atribuídas aos governos hostis; ou seja, governos hostis aos interesses norte-americanos. Tudo isso tutelado e financiado pela CIA, a embaixada norte-americana no país e o Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Vivemos, pois, um período de interregno. Não sei se este interregno gera fenômenos mórbidos como o interregno famosamente analisado por Gramsci. Mas tem certamente assumido características profundamente dissonantes entre si. Nos últimos cinco anos, a atividade política em diferentes países e regiões do mundo adquiriu facetas e traduziu-se em manifestações surpreendentes ou desconcertantes. Eis uma seleção possível: o agravamento sem precedentes da desigualdade social; a intensificação da dominação capitalista, colonialista (racismo, xenofobia, islamofobia) e heteropatriarcal (sexismo) traduzida no que chamo “fascismo social” em diferentes formas (fascismo do apartheid social, fascismo contratual, fascismo territorial, fascismo financeiro, fascismo da insegurança); a reemergência do colonialismo interno na Europa com um país dominante, a Alemanha, a aproveitar-se da crise financeira para transformar nações do Sul numa espécie de protetorado informal, particularmente gritante no caso da Grécia; o golpe judiciário-parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff , continuado com o impedimento da candidatura de Lula da Silva às eleições presidenciais de 2018; a saída unilateral do Reino Unido da União Europeia; a renúncia às armas por parte da guerrilha colombiana e o início conturbado do processo de paz; o colapso ou a crise grave do bipartidismo centrista em vários países, da França à Espanha, da Itália à Alemanha; a emergência de partidos de tipo novo oriundo de movimentos sociais ou mobilizações antipolíticas, como Podemos, na Espanha, 5 Stelle, na Itália, AAP, na Índia; a constituição de um governo de esquerda em Portugal, com base num entendimento sem precedentes entre diferentes partidos de esquerda; a eleição presidencial de homens de negócios bilionários com fraca ou nula experiência política empenhados em destruir a proteção social que os Estados têm garantido às classes sociais mais vulneráveis, seja Macri, na Argentina, seja Trump, nos Estados Unidos; o ressurgimento da extrema direita na Europa, com seu tradicional nacionalismo de direita, mas surpreendentemente portadora da agenda das políticas sociais que tinham sido abandonadas pela social-democracia, com a ressalva de agora valerem apenas para “nós”, não para “eles” (imigrantes, refugiados); a infiltração de comportamentos fascizantes em governos democraticamente eleitos, como na Índia do BJP e do presidente Modi, nas Filipinas de Duterte, nos Estados Unidos de Trump, na Polônia de Kaczynski, na Hungria de Orban, na Rússia de Putin, na Turquia de Erdogan, no México de Peña Nieto; a intensificação do terrorismo jihadista que se proclama islâmico; a maior visibilidade de manifestações de identidade nacional, de povos sem Estado, nacionalismos de direita na Suíça e na Áustria, nacionalismos com fortes componentes de esquerda na Espanha (Catalunha, mas também País Basco, Galiza e Andaluzia) e na Nova Zelândia e nacionalismos dos povos indígenas das Américas que se recusam a ser encaixados na dicotomia esquerda/direita; o colapso por uma combinação de erros próprios e interferência grave do imperialismo norte-americano de governos progressistas que procuraram combinar desenvolvimento capitalista com a melhora do nível de vida das classes populares no Brasil, na Argentina e na Venezuela; a agressividade sem paralelo na gravidade e na impunidade da ocupação da Palestina pelo Estado colonial de Israel; as profundas transformações internas combinadas com estabilidade (pelo menos aparente) em países que durante muito tempo simbolizaram as mais avançadas conquistas das políticas de esquerda, da China ao Vietnã e a Cuba.

O significado histórico deste interregno

Esse elenco deixa de fora os problemas sociais, econômicos e ecológicos que talvez mais preocupem os democratas em todo o mundo; tampouco menciona a violência familiar, urbana e rural nem a proliferação de guerras não declaradas, embargos não declarados, o terrorismo e o terrorismo de Estado que destroem povos inteiros (Palestina, Líbia, Síria, Afeganistão, Iêmen) e a convivência pacífica em geral; deixa também de lado a transformação do trabalho numa mercadoria como outra qualquer, os apelos ao consumismo, ao individualismo e à competitividade sem limites, ideologias com as quais muitas forças de esquerda têm sido tão complacentes ou aceitam como algo inevitável, o que dá no mesmo.

Nesse sentido, esse elenco trata de sintomas, não de causas. Mesmo assim, serve para mostrar as principais características histórico-estruturais do interregno em que nos encontramos.

Embora o capitalismo seja um sistema globalizado desde o seu início, o âmbito e as características internas da globalização têm variado ao longo dos séculos. Para me reportar apenas à contemporaneidade, podemos dizer que desde 1860 o mundo se encontra num processo particularmente acelerado de interdependência global, processo atravessado por contradições internas, como é próprio do capitalismo, muito desigual e com descontinuidades significativas. O conceito de interregno visa precisamente a dar conta dos processos de ruptura e de transição. Os períodos de mais intensa globalização tendem a coincidir com períodos de grande rentabilidade do capital (ligada a grandes inovações tecnológicas) e com a hegemonia inequívoca (sobretudo econômica, mas também política e militar) de um país. A esses períodos têm-se seguido momentos de grande instabilidade política e econômica e de crescente rivalidade entre nações centrais.

O primeiro período de globalização contemporânea ocorreu entre 1860 e 1914. A Inglaterra foi o país hegemônico, e a segunda revolução industrial e o colonialismo foram suas características principais. A ele se seguiu um período de mais acentuada rivalidade entre nações centrais de que resultaram duas guerras mundiais em que morreram 78 milhões de pessoas. O segundo período ocorreu entre 1944 e 1971. Os Estados Unidos foram o país hegemônico, e as características principais desse período foram a terceira revolução industrial (informática), a guerra fria e a coexistência de dois modelos de desenvolvimento (o capitalista e o socialista, ambos com várias versões), o fim do colonialismo e uma nova fase de imperialismo e neocolonialismo. Seguiu-se um período de acrescida rivalidade, do qual resultaram o colapso do socialismo soviético e o fim da guerra fria. A partir de 1989, entramos num terceiro período de globalização, cuja crise está a causar o interregno em que nos encontramos. Foi um período de dominação mais multilateral, com a União Europeia e a China a disputarem a hegemonia conquistada pelos Estados Unidos no período anterior. Caracterizou-se pela quarta revolução industrial (a microeletrônica e, crescentemente, a genética e a robotização), e seus atributos mais inovadores foram, por um lado, submeter pela primeira vez virtualmente todo o mundo ao mesmo modelo de desenvolvimento hegemônico (o capitalismo em sua versão neoliberal) e, por outro, transformar a democracia liberal no único sistema político legítimo e impô-lo a todo o mundo.

A fase de interregno em que nos encontramos está relacionada com a evolução mais recente dessas características. Todas as facetas desta fase estão vigentes, mas apresentam sinais de grande desestabilização: maior rivalidade entre duas potências imperiais, os Estados Unidos e a China, cada uma socorrendo-se de satélites importantes, a União Europeia no caso dos Estados Unidos e a Rússia no caso da China; um desequilíbrio cada vez mais evidente entre o poderio militar dos Estados Unidos e seu poder econômico, com novas ameaças de guerra (incluindo a nuclear) e uma corrida aos armamentos; a impossibilidade de reverter a globalização, dada a profunda interdependência (bem evidente na crise do processo Brexit) combinada com a luta por novas condições de comércio dito livre, no caso dos Estados Unidos; uma crise de rentabilidade do capital que provoca duradoura depressão (não resolvida depois da crise financeira de 2008, ainda em curso) e se manifesta de duas formas principais: a degradação dos rendimentos salariais nos países centrais e semiperiféricos, combinada a um ataque global às classes médias (realidade que sociologicamente varia muito de país para país), e uma corrida sem precedentes aos chamados recursos naturais, com as consequências fatais para populações camponesas e povos indígenas e para os já precários equilíbrios ecológicos.

Entre as características deste interregno, duas são particularmente decisivas para as forças de esquerda e revelam bem a tensão em que estas se encontram entre a necessidade cada vez mais urgente de se unirem e as dificuldades novas e sem precedentes para a satisfação sustentada de tal necessidade. São duas pulsões contraditórias, que vão em sentido contrário e que, em meu entender, só podem ser resolvidas por meio de uma cuidada gestão das escalas de tempo. Vejamos:

1) No que diz respeito à universalização da democracia liberal, as forças de esquerda devem partir da seguinte verificação: a democracia liberal nunca teve a capacidade de se defender dos antidemocratas e dos fascistas em seus mais diversos disfarces, mas hoje o que mais surpreende não é essa incapacidade, são antes os processos de incapacitação movidos por uma força transnacional altamente poderosa e intrinsecamente antidemocrática, o neoliberalismo (capitalismo como civilização de mercado, de concentração e de ostentação da riqueza), cada vez mais geminado com o predomínio do capital financeiro global a que tenho chamado “fascismo financeiro” e acompanhado por um cortejo impressionante de instituições transnacionais, lobistas e meios de comunicação social. Esses novos (de fato, velhos) inimigos da democracia não a querem substituir pela ditadura. Em vez disso, buscam descaracterizá-la a ponto de ela se transformar na reprodutora mais dócil e na voz mais legitimadora de seus interesses.

Essa verificação convoca com urgência a necessidade de as esquerdas se unirem para salvaguardar o único campo político em que hoje admitem lutar pelo poder, o campo democrático.

2) Por sua vez, o ataque generalizado aos rendimentos salariais, às organizações operárias e às formas de concertação social, com a consequente transformação das reivindicações sociais numa questão de polícia; a crise ambiental cada vez mais grave e irreversível, agravada pela luta desesperada pelo acesso ao petróleo, que envolve a destruição de países como Iraque, Síria e Líbia – e, amanhã talvez Irã e Venezuela; o recrudescimento, para muitos e muitas surpreendente, do racismo, do sexismo e do heterossexismo. Todas essas características apontam para uma condição de irreversível contradição entre capitalismo e democracia, mesmo a democracia de baixa intensidade que a versão liberal sempre foi.

Ora, sendo certo que as esquerdas se encontram há muito divididas entre as que acreditam na regeneração do capitalismo, de um capitalismo de rosto humano, e as que estão convencidas de que o capitalismo é intrinsecamente desumano e, por isso, irresgatável, não será fácil imaginar que se unam de forma sustentada. Penso que uma sabedoria pragmática que distinga entre o curto e o longo prazo, mas mantenha os dois no debate, pode ajudar a resolver a tensão. Este texto está centrado no curto prazo, mas procura não perder de vista o médio e o longo prazo.