Termos e Condições

Última atualização: 2026

Leia atentamente estes Termos antes de usar o site associacaooceanos.pt. Ao acessar ou usar o Site, você concorda com estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você aceita os termos deste acordo. Se não concordar, não use este serviço.

2. Licença de Uso

É concedida permissão para visualizar temporariamente os materiais no site de associacaooceanos.pt para uso pessoal e não comercial. Sob esta licença, você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais.
• Usar os materiais para fins comerciais.
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa do software.
• Remover direitos autorais ou outras notações de propriedade.

3. Limitações

Em nenhum caso associacaooceanos.pt ou seus fornecedores serão responsáveis por danos decorrentes do uso dos materiais do site.

4. Modificações

associacaooceanos.pt pode revisar estes termos a qualquer momento sem aviso prévio.

5. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: info@associacaooceanos.pt